Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia

O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.

STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato

Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos

Idade não pode ser parâmetro para estipular salários

Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos

A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.

É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?

A Posse pode ser cedida (“vendida”) através de Escritura Pública de Cessão de Posse ou Instrumento Particular de Cessão de Posse.

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil